Comissão do Senado aprova lei da carteira de cigarro genérica

Brasília – A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal (CTFC), presidida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB) aprovou, em votação realizada na manhã desta quarta-feira, 28, a continuidade do projeto de Lei 769 de 2015, de autoria do senador José Serra (PSDB), que cria novas regras para as embalagens de cigarros, propondo a confecção de uma carteira “genérica”, sem marca. Por quatro votos a três, o projeto foi aprovado, dando continuidade à análise da pauta no Senado.

De acordo com o consultor executivo da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Dalvi Soares de Freitas, a Amprotabaco acompanha a movimentação do projeto desde que ele entrou no Senado, em 2015. Segundo ele, posicionamento dos municípios é contrário à medida. “Nós temos a plena convicção que se este projeto se tornar de fato lei, ele trará sérios prejuízos para a cadeia produtiva do tabaco.”

Conforme Freitas, a implantação da restrição às embalagens só irá favorecer o contrabando de cigarros no Brasil. “O cigarro ilegal terá ainda mais espaço a partir de uma decisão desta natureza. Nós pedimos pessoalmente aos senadores que não aprovassem este projeto, e para nossa surpresa, tivemos esta derrota na votação.”

Segundo o consultor, na comissão há senadores dos três estados do Sul, que conhecem a realidade dos municípios, mas que não apareceram para votar durante o debate. “Se estes senadores tivessem, votado, nós teríamos conseguido barrar esta proposta.”

Os votos contrários ao projeto foram da senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (Progressistas), Romero Jucá (MDB), de Roraima e Ricardo Ferraço (PSDB), do Espírito Santo. Já Paulo Paim (PT), do Rio Grande do Sul, Gleisi Hoffmann (PT) do Paraná e Dário Berger (MDB), de Santa Catarina também eram membros da CTFC e não compareceram à audiência de votação.

Este projeto deverá passar por mais comissões dentro do próprio Senado, antes de ir à votação em plenária, e ser transformado em lei. “Nós iremos continuar com esta mobilização em prol da cadeira produtiva, para defender o interesse dos municípios produtores”, complementa Freitas.

Amprotabaco volta a Brasília para discutir rótulo de cigarros

Brasília – Uma comitiva formada por prefeitos da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) retorna a Brasília nesta quarta-feira, 21, para a realização de uma audiência pública no Senado federal. A pauta em discussão é o projeto de Lei 769 de 2015, de autoria do senador José Serra (PSDB), que tenta barrar toda a comunicação visual das carteiras fabricadas do Brasil, criando um espécie de embalagem “genérica” para o cigarro.

A audiência está marcada para as 10 horas, e ocorre junto a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal (CTFC), presidida pelo senador Ataídes Oliveira, também do PSDB. Conforme o tesoureiro da Amprotabaco, prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, o projeto de lei em discussão cria uma série de outras restrições e estabelece a embalagem com padrão único. “Isto vai atingir e impactar toda cadeia produtiva, inclusive agricultores, varejistas e o próprio consumidor. No inicio do mês, houve uma audiência sobre o mesmo tema com a intervenção das entidades e representações antitabagistas”, aponta.

Wickert destaca que no encontro desta quarta-feira, será a oportunidade de entidades e representações ligadas à cadeia produtiva participarem ativamente do debate. “O assunto é muito relevante. Pode mexer direto na retração da economia da nossa região e de todos os mais de 550 municípios produtores de tabaco. Como membro da Amprotabaco, entendo que o debate precisa se estender e aprofundar mais, levando esse processo pra além da transição de governo, com os novos parlamentares e o novo governo”, avalia.

Além de Wickert, o prefeito Abimael do Valle, de São João do Triunfo e Rodrigo Solda, prefeito de Rio Azul, ambos municípios do Paraná e o consultor executivo da Amprotabaco, Dalvi Soares de Freitas, representam a associação na audiência. “A primeira audiência, no fim de outubro, deu voz a apenas um lado, ao lado dos antitabagistas. Agora, neste novo encontro teremos a oportunidade de participar como membros desta audiência. Fomos convidados para fazer parte desta agenda, para defender a produção do tabaco nos nossos municípios”, frisa Soares.

Para o consultor, medidas como esta, que propõe a criação de uma embalagem de cigarro sem rótulo, favorece ainda mais o contrabando, que já ocupa cerca de 50% do mercado de consumo de cigarros no Brasil. “Todos saem perdendo, a indústria, o produtor, as economias dos municípios e o próprio governo que deixa de arrecadar imposto com o cigarro contrabandeado.”

Amprotabaco participa de audiência pública sobre rótulos de cigarro

Brasília – Uma comitiva formada por prefeitos da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) participa nesta quarta-feira, 31, de uma audiência pública no Senado Federal. A pauta coloca em discussão o projeto de Lei 769/2015m, de autoria do senador José Serra (PSDB), e visa restringir toda a publicidade nas carteiras de cigarro, criando uma embalagem “genérica”, sem referência à marca ou tipo de cigarro.

O encontro ocorre às 14 horas, junto a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal (CTFC), presidida pelo senador Ataídes Oliveira, também do PSDB.

Conforme o consultor executivo da Amprotabaco, Dalvi Soares de Freitas, o tema precisa ser acompanhado de perto, pois pode representar prejuízo à cadeia produtiva. “Por isso nós formamos uma comitiva que irá participar desta audiência. Queremos demostrar a força do setor nas economias municipais, que hoje mobilizam quase 150 mil famílias nos três estados do Sul”, reforça.

Segundo o consultor, em uma possível aprovação do projeto, a cadeia produtiva perderá competitividade, pois as carteiras “genéricas” irão favorecer o mercado ilegal. “Isso irá favorecer uma escalada ainda maior do contrabando. Nós queremos evitar isto, por isso a Amprotabaco participa de forma ativa nesta discussão.”

Além de Freitas, o tesoureiro da Amprotabaco, Giovane Wickert irá a Brasília acompanhado dos prefeitos de Boqueirão do Leão, Paulo Joel Ferreira, o prefeito de São Lourenço do Sul, Rudinei Härter, Luiz Affonso Trevisan, prefeito de Sobradinho e Valdir José Rodrigues, prefeito de Segredo.

Amprotabaco participa de sessão na Câmara de Amaral Ferrador

O consultor executivo da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Dalvi Soares de Freitas, participou da sessão especial, realizada pela Câmara de Vereadores de Amaral Ferrador, ocorrida na segunda-feira, 29. A reunião foi realizada em homenagem ao dia do Produtor de Tabaco, comemorado no domingo, dia 28.

Freitas apresentou números do setor, faturamento e a rentabilidade da cadeia produtiva do tabaco, que é a principal atividade econômica para 717 famílias do município. Entre os dados apresentados, o consultor da Amprotabaco revelou também que no ano passado, quase 150 mil famílias produziram tabaco nos três estados dos Sul do Brasil, faturando o equivalente a R$ 6,2 bilhões.

Amprotabaco participa da abertura da reunião anual da ITGA

Santa Cruz do Sul – A Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) participou, na manhã desta segunda-feira, 22, da abertura da 33ª Reunião Geral Anual da Associação Internacional dos Produtores de Tabaco (ITGA), em inglês, International Tobacco Grovers Associacion, que ocorre no campus da Unisc em Santa Cruz do Sul. O secretário, Guido Hoff, representou o presidente da Amprotabaco, Telmo Kirst, durante a abertura do evento. O tesoureiro da Amprotabaco, Giovane Wickert também acompanhou o evento.

De acordo com o tesoureiro Giovane Wickert, os encontros anuais da ITGA servem como uma forma de atualização de dados, das informações sobre a produção de tabaco ao redor do mundo. “Na manhã de hoje ocorreram debates sobre o consumo do cigarro no mundo. Percebe-se que com a introdução dos novos produtos, há uma certa estabilidade no número de fumantes. Alguns países registram queda, mas outros estão estáveis. Isto mostra que ainda há um mercado amplo, mesmo em meio às restrições”, avalia.

Wickert conta que em meio a produção mundial, o Brasil se destaca pela qualidade e pelo volume de tabaco produzido. “Nosso clima tropical confere alta qualidade ao nosso tabaco. Isto nos leva a pensar que mesmo se houve uma redução mundial, o tabaco do Brasil é um dos melhores, e deve continuar sendo comercializado.”

Durante a abertura, o governo brasileiro apresentou dados da diversificação da produção de tabaco, de alternativas ao produtor de tabaco, como o próprio plantio de alimentos. “Isto vai na linha da Amprotabaco defende, como alternativas de diversificação, sobretudo, nas pequenas propriedades rurais”, complementa.

O encontro reúne delegações de vários países produtores de tabaco. As comitivas são provenientes de organizações associadas à entidade mundial, entre elas a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). Haverá a participação de representantes da África do Sul, Argentina, Brasil, Colômbia, Estados Unidos, Índia, Inglaterra, Itália, Malawi, Portugal, Suíça, Zâmbia e Zimbabwe.

 

Foto: Júnio Nunes/Afubra divulgação

Safra 2018 de tabaco não deve ser prejudicada pela COP-8

Santa Cruz do Sul – A Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), que enviou uma delegação a 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP-8), acredita que a comercialização da safra atual não será prejudicada a partir das discussões. Realizado em Genebra, na Suíça, entre os dias 1º a 6 de outubro, o evento que trata das restrições impostas ao tabaco no mundo não conseguiu modificar a forma do comércio internacional do produto.

De acordo com o consultor executivo da Amprotabaco, Dalvi Soares de Freitas, havia uma grande preocupação dos municípios produtores, no que ser refere à safra que está plantada e prestes a ser colhida, especialmente no Rio Grande do Sul. “Uma destas propostas da COP era para transferir as negociações mundiais de tabaco, que hoje ocorrem na esfera da Organização Mundial do Comércio (OMC), para dentro da Convenção-Quadro”, revela.

Freitas explica que se esta decisão tivesse sido tomada, a exportação do tabaco, atividade que o Brasil lidera no ranking mundial poderia sair prejudicada já no fim desta safra. Qualquer redução na comercialização fora do país tem impactos significativos na produção do tabaco, e, por consequência disso, na economia dos mais de 650 municípios produtores do Brasil. “Como esta proposta não foi levada à diante, até porque isto não tem fundamento, porque não se pode tratar de comércio dentro de uma discussão que é sobre saúde, tudo que foi tratado agora em Genebra não deve interferir diretamente na nossa safra”, avalia.

O consultor executivo da Amprotabaco ressalta que, ao longo dos últimos anos, desde a implementação da Convenção-Quadro, o setor produtivo tem sofrido com a redução do consumo de cigarros ao redor do mundo. “Se há uma redução no consumo de cigarro, certamente há redução na área do plantio também”, pontua.

 

Municípios reforçam posicionamento contrário a novos impostos

Entre os temas que ganharam nos debates da conferência está a diversificação da produção nas áreas de plantio de tabaco. “Durante a COP foi proposto à criação de um fundo internacional para diversificação da produção, nas áreas onde o tabaco é plantado. No entanto, há uma divergência neste quesito, sobre a origem destes recursos”, alerta Freitas.

Conforme o consultor existe uma proposta brasileira para criação de um novo imposto em cima do cigarro, na intenção de financiar este fundo no Brasil. “Nós da Amprotabaco somos contrários a esta ideia, pois o cigarro brasileiro é um dos mais tributados no mundo. Hoje, 80% do valor do cigarro é imposto, enquanto no Paraguai, a alíquota é 14%”, critica. Segundo Freitas, ao aumentar a carga de impostos em cima do cigarro nacional, o Brasil estará fortalecendo o mercado ilegal e o contrabando. “Nós defendemos, sim, a criação de um fundo para diversificação, que possa sim garantir aos produtores alternativas à produção rural, por causa dos impactos da convenção, mas que estes recursos venham da carga tributária já existente”, complementa.

Amprotabaco estuda internacionalizar entidade

Genebra (Suíça) – A delegação da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) voltou a participar de reunião na sede da Missão Brasileira em Genebra, no quarto dia da 8ª Conferência das partes da Convenção-Quadro para o controle do tabaco (COP-8).

Conforme o consultor executivo da Amprotabaco, Dalvi Soares de Freitas, o encontro foi proveitoso. “Em relação às discussões feitas na COP, sobre a erradicação do trabalho infantil, que é um problema superado pelo Brasil, mas que ainda ocorre em outras partes do mundo”, explica. Segundo Dalvi, no fim do mês de outubro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), levantará o tema novamente.

Soares explica que após participar dos encontros na Missão do Brasil em Genebra, e da própria abertura da Conferência, a Amprotabaco chegou a conclusão de que a entidade precisa passar por um processo de internacionalização, para ampliar a sua representatividade. “Esta ação permitirá que aumentemos a nossa representatividade na discussão internacional do tabaco, e que deverá permitir que na próxima COP, nós possamos participar de forma mais próxima do evento. Para ampliar a representatividade dos municípios nós precisaremos ser uma entidade internacional”, reforça.

Segundo ele, existem hoje de 80 a 90 países no mundo que produzem tabaco. A internacionalização deverá contemplar parte deste contingente. “Faremos uma reunião de avaliação quando retornarmos da COP, para que possamos conversar sobre esta possibilidade de internacionalizar a Amprotabaco. Poderemos alcançar muitos municípios, com força política, para interferir diretamente nas negocições que antecedem uma conferência.”, projeta.

Amprotabaco participa de encontro na Missão Diplomática na Suíça

Genebra (Suíça) – A delegação formada por membros da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) participou de um encontro na Missão Diplomática do Brasil na Suíça. O encontro serviu para estreitar os laços da entidade com a diplomocia, na intenção de conseguir mais informações sobre as discussões da conferência, que passaram a ter acesso restrito no segundo dia da 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do tabaco (COP-8). A embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo recebeu os membros da Amprotabaco e demais entidades que participam da conferência.

Segundo o tesoureiro da Amprotabaco, Giovane Wickert, a recepção na embaixada foi calorosa. “Nós pudemos ter a oportunidade de falar em nome da Amprotabaco, deixando claro o interesse na discussão sobre o contrabando, que prejudica toda a cadeia produtiva.” Wickert explicou que o tema interessa toda a cadeia produtiva, que prejudica a produção e o próprio governo, que deixa de arrecadar tributos por meio do mercado ilegal.

Conforme o consultor executivo da Amprotabaco, Dalvi Soares de Freitas, a reunião serviu para esclarecer pontos que a entidade não tem tido acesso, como os atos da delegação brasileira na COP-8. “Claro que não se tem acesso a tudo, mas descobrimos, por exemplo, que a delegação ainda não está tratando da criação de novos impostos, na intenção de criar o fundo social para diversificação”, explica. Freitas diz que o assunto corre nos bastidores da COP-8, e que mesmo sem acesso ao evento, a comitiva brasileira irá seguir acompanhando a proposta.

O consultor diz que a delagação já se sabe que a próxima COP será realizada na Holanada, em 2020. “Aproveitamos esta oportunidade para frisar que não queremos a criação de um novo imposto, com a intenção de diversificação da produção”, destaca. Sobre o imposto Wickert explica que há um temor muito grande, pois o processo já está bem avançado no Congresso, que tem chamado a proposta de “Cide Tabaco”. “Não sabemos se isto será usado para diversificação. Ele não prevê claramente a diversificação na produção, faz-se mensão à saúde e outras áreas”, detalha. A Amprotabaco e seus municípios querem, segundo ele, participar da discussão deste imposto.

A comitiva da Amprotabaco conta também com a participação do vice-presidente da entidade no Rio Grande do Sul, Rudinei Härter. Nesta quarta-feira, 3, não estão previstas programações oficiais, pois o debate tem sido fechado à participação das entidades.

Posicionamento do Brasil na abertura da COP-8 frustra delegação

Genebra (Suíça) – Ocorreu na manhã desta segunda-feira, 1º, a abertura oficial da 8ª  Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do tabaco (COP-8), na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, na Suíça. A delegação da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), formada pelo vice-presidente no Rio Grande do Sul, Rudinei Härter, o tesoureiro Giovane Wickert e o consultor executivo Dalvi Soares de Freitas participaram do ato que deixou os representantes dos municípios frustrados.

Conforme o tesoureiro, em nome do governo brasileiro, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, apresentou dados das medidas restritivas adotadas pelo Brasil. Wickert explica que a advogada-geral da União usou o exemplo da alta tributação do cigarro no país como um argumento positivo para afugentar a iniciação ao tabagismo, em função do custo elevado. “Quando o Brasil toma a frente, colocando seus avanços no combate ao tabagismo como vitorioso, isso nos preocupa. De fato, se aperta mais o cerco contra o setor, e mostra que continuará agindo com força na restrição ao tabaco”, destaca.

Durante a explanação do governo brasileiro, que durou cerca de 20 minutos, Grace Mendonça destacou ainda a política pública do Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), junto à atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a própria Advocacia-geral da União (AGU) adotam, com o ingresso de ações na Justiça para acabar com o sabor e aroma, assim como a redução do número de fumantes. Segundo Grace, o Brasil reduziu de 29% para 12% no caso dos homens e 19% para 8% entre as mulheres. “É absurda e inoportuna este confronto da AGU, que representa o governo brasileiro, ao se posicionar contra a cadeia produtiva do tabaco. Isto demostra a falta de coragem do governo brasileiro em enfrentar as restrições da convenção-quadro e defender a nossa cadeia produtiva”, avalia o consultor executivo da Amprotabaco, Dalvi Soares de Freitas.

De acordo com ele, o discurso brasileiro na abertura da COP-8 atacou a produção do tabaco diante dos demais países, sinalizando que não se preocupa com a cadeia produtiva. “É muito triste ver um país que há 25 anos é o maior exportador de tabaco e é o segundo maior produtor do produto, onde mais de dois milhões de pessoas vivem desta cultura, ter um representante oficial do governo fazer um combate tão expressivo contra o tabaco. Isto é lamentável”, complementa Soares.

O vice-presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo (Fentifumo), Gualter Baptista, acompanha a comitiva da Amprotabaco nos eventos em Genebra. A audiência de abertura encerrou por volta das 13 horas (hora local), no Brasil, 8 horas da manhã. No turno da tarde, ocorre um encontro da Missão Brasileira na COP-8, realizado na embaixada do Brasil na Suíça.

Amprotabaco terá representação durante a COP-8

Santa Cruz do Sul – Embarca nesta sexta-feira, 28, a comitiva que irá representar os mais de 650 municípios produtores de tabaco durante a 8ª Conferência das partes da Convenção-Quadro para o controle do tabaco (COP-8), que ocorre de 1º a 6 de outubro em Genebra, na Suíça. A Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) confirma a delegação que irá representar a entidade no evento.

O vice-presidente no Rio Grande do Sul, Rudinei Härter, o tesoureiro, prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert e o consultor executivo Dalvi Soares de Freitas irão a Genebra.

Para o presidente da Amprotabaco, o prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, os produtos originários do tabaco, combatidos pela COP-8, são produtos legais, de indústrias legais. “Nós vamos lutar até o fim, pois a cadeia produtiva é fundamental para os municípios. Os prefeitos têm sido muito ouvidos depois do surgimento da associação, pois eles representam uma força muito grande.” Kirst conta que é preciso manter a união entre os prefeitos, para continuar a defesa do tabaco. O presidente será representado pela comitiva da Amprotabaco.

Segundo o vice-presidente da Amprotabaco no Rio Grande do Sul, Rudinei Härter, o tabaco influencia diretamente na economia dos municípios produtores. “Eles têm como renda o retorno dos impostos gerados na atividade. São Lourenço do Sul e Canguçu, por exemplo, têm nesta atividade sua principal receita”, destaca. Ele explica que é essencial que se tenha firmeza na defesa da atividade.

Já o tesoureiro da Amprotabaco, Giovane Wickert, a presença dos prefeitos na COP-8 torna-se importante, pois houve uma grande mobilização para dar voz a entidade e agora a expectativa é que pelo menos um dos membros da delegação tenha acesso como público durante os debates que serão promovidos em Genebra. “A intenção é que nós possamos expor a cultura do tabaco e a importância dela durante a conferência.”

O consultor executivo da Amprotabaco, Dalvi Soares de Freitas destaca a representatividade dos prefeitos junto ao evento. “Ainda estamos aguardando a resposta que deverá confirmar ou não a nossa entrada. No entanto, manteremos uma comunicação frequente com a delegação brasileira durante a COP, e teremos acesso ao conteúdo dos debates de qualquer forma”, frisa.

A delegação da Amprotabaco embarca para a Suíça nesta sexta-feira e deve chegar a Genebra no sábado à noite, na véspera do início da COP-8.